GRO/PGR

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Para um ambiente seguro a todos os trabalhadores, a NR 01 e a NR 09 foram atualizadas no ano de 2020, estabelecendo um marco na Gestão de Saúde e Segurança do trabalho (SST) para todo o Brasil e sua vigência passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2022, após as prorrogações estabelecidas durante o ano de 2021.

As novas redações marcam o fim do PPRA, tornando a NR 09 uma norma de suporte ao GRO.

O que é o GRO?

GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é o documento matriz e política de segurança instituído pela nova NR 01, que norteia as empresas em relação à implantação de planos, programas e/ou sistemas de gestão, objetivando a melhoria contínua do desempenho em segurança e saúde no trabalho bem como o atendimento aos requisitos legais.

As empresas deverão implementar o GRO por estabelecimentos, e esse gerenciamento deve constituir o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, ou seja, ele será um instrumento do GRO. Também será possível atender ao PGR por meio de sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas na nova NR 01 e em dispositivos legais de segurança e saúde do trabalho. Portanto, a organização deve:

a) Evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho;

b) Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;

c) Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco;

d) Classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção;

e) Implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida;

f) Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.

É indispensável que dentro do PGR contenha um Inventário de Riscos e um Plano de Ação para combatê-los ou atenuá-los. Desta forma, é fundamental que o documento contemple, no mínimo, as seguintes informações:

  • Caracterização definitiva dos processos e ambientes de trabalho;
  • Caracterização das atividades que serão desenvolvidas;
  • Descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos colaboradores, que deverá conter:

    a) A identificação das fontes ou circunstâncias;

    b) Uma descrição dos riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos; e

    c) Uma descrição das medidas de prevenção que deverão ser implementadas;

  • Dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17 também deverão constar no inventário de riscos;
  • 1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17. Uma detalhada avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração dos planos de ação; e
  • Os critérios a serem adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão.

Por fim, a metodologia utilizada para o gerenciamento dos riscos identificados no PRG é a do PDCA – (Plan, Do, Check, Act) que através de sua estrutura em etapas (Planejar, Executar, Verificar e Agir) o técnico de segurança irá gerir o plano de ação e suas atualizações, formando um ciclo de melhoria contínua. Esta ferramenta é a metodologia indicada para o Plano de Ação estabelecido no GRO.

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