AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR: ENTENDA O PRIMEIRO PASSO PARA A GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS
A Avaliação Ambiental Preliminar é o primeiro passo no gerenciamento de áreas contaminadas. Esse processo é essencial para identificar indícios de contaminação do solo e da água subterrânea, prevenir riscos à saúde humana e cumprir com as obrigações legais junto à CETESB.
Neste conteúdo, explicamos o que é essa avaliação, por que ela é obrigatória no Estado de São Paulo e como o Grupo Soul pode ajudar sua empresa a conduzir essa etapa com eficiência e segurança.
O QUE É A AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR?
É um estudo que tem como objetivo levantar informações históricas e atuais sobre a área analisada, visando identificar se há ou houve atividades potencialmente contaminantes que justifiquem uma investigação mais aprofundada. Essa etapa é baseada na coleta e análise de dados, sem necessidade, neste momento, de coletas de solo ou água.
Esse estudo segue os critérios da Decisão de Diretoria nº 38/2017 da CETESB, que estabelece as diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo.
QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
Durante a Avaliação Ambiental Preliminar, são consideradas informações como:
- Históricos de uso do imóvel: atividades industriais, armazenamento de combustíveis, presença de tanques subterrâneos, etc.;
- Relatórios ambientais anteriores;
- Fotografias aéreas e mapas históricos;
- Registros de acidentes, vazamentos ou descartes irregulares;
- Entrevistas com funcionários e antigos proprietários;
- Levantamento de atividades exercidas nos arredores da área.
O objetivo é classificar o imóvel como:
- Área sem potencial de contaminação;
- Área com potencial de contaminação (AP);
- Área suspeita de contaminação (AS).
POR QUE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR É IMPORTANTE?
Essa etapa inicial é fundamental por diversos motivos:
- Prevenção de riscos à saúde humana e ao meio ambiente;
- Atendimento à legislação ambiental estadual e municipal;
- Tomada de decisão segura para compra, venda ou implantação de empreendimentos;
- Identificação precoce de passivos ambientais;
- Evita sanções legais e multas da CETESB.
QUANDO DEVO FAZER ESSE ESTUDO?
A Avaliação Ambiental Preliminar pode ser exigida em diversas situações, como:
- Para atender exigências da CETESB em processos de licenciamento;
- Em áreas onde houve ou há atividades industriais;
- Na compra ou venda de imóveis com histórico de uso comercial/industrial;
- Em projetos de loteamento e parcelamento do solo urbano;
- Em imóveis com suspeita de contaminação.
COMO O GRUPO SOUL PODE AJUDAR?
O Grupo Soul possui ampla experiência na realização da Avaliação Ambiental Preliminar conforme a Decisão de Diretoria nº 38/2017 da CETESB. Nosso time técnico realiza:
- Levantamento histórico detalhado;
- Vistorias em campo com registros fotográficos;
- Elaboração de mapa de uso e ocupação do solo;
- Redação de relatório técnico com análise crítica e conclusões;
- Protocolo junto à CETESB, quando necessário.
A Avaliação Ambiental Preliminar é uma etapa obrigatória e estratégica na gestão de áreas contaminadas. Antecipar riscos, garantir conformidade legal e tomar decisões seguras depende da condução técnica adequada desse estudo.
Se você precisa realizar esse tipo de avaliação ou foi notificado pela CETESB, entre em contato com o Grupo Soul. Nossa equipe está pronta para conduzir o processo com responsabilidade técnica e agilidade, protegendo seu empreendimento e o meio ambiente.
