RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CETESB: COMO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES
Empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras no estado de São Paulo precisam manter sua licença ambiental vigente junto à CETESB. A renovação periódica da licença é essencial para garantir a legalidade da operação, evitar sanções e demonstrar o compromisso da empresa com a conformidade ambiental.
O que é a renovação de licença ambiental?
A renovação da Licença de Operação (LO) é um procedimento obrigatório que deve ser realizado junto à CETESB antes do vencimento da licença vigente. O prazo mínimo recomendado para o protocolo de renovação é de 120 dias antes do vencimento, permitindo que a atividade continue regularmente mesmo durante a análise do pedido.
Documentos e etapas comuns na renovação:
- Atualização de informações técnicas e operacionais do empreendimento;
- Comprovação do cumprimento das condicionantes da licença anterior;
- Apresentação de relatórios ambientais, como de monitoramento de emissões e efluentes;
- Inclusão de novos estudos, como Laudo de Ruído Ambiental (NBR 10151), se exigido;
- Adequação a mudanças na legislação ambiental, se aplicável.
Quem deve renovar a licença ambiental?
A renovação se aplica a qualquer atividade com impacto ambiental que opere sob licenciamento estadual. Exemplos incluem:
- Indústrias de pequeno, médio e grande porte;
- Postos de combustíveis;
- Empresas de transporte e logística com produtos perigosos;
- Estações de tratamento de efluentes;
- Galpões de armazenamento de substâncias químicas.
Consequências da licença vencida
- Multas ambientais aplicadas pela CETESB;
- Suspensão ou embargo das atividades;
- Dificuldade em obter financiamentos ou contratos públicos;
- Perda de credibilidade junto a clientes e investidores.
Grupo Soul: especialistas em renovação junto à CETESB
O Grupo Soul atua com eficiência na renovação de licenças ambientais, auxiliando empresas desde o levantamento da documentação até a interlocução com a CETESB. Garantimos que todas as exigências sejam atendidas com clareza, evitando atrasos ou indeferimentos.
Se sua licença está próxima do vencimento, entre em contato conosco e evite problemas com o seu licenciamento ambiental. O Grupo Soul é sua parceira para manter suas atividades em conformidade com a legislação.
