LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CAMPINAS: ENTENDA COMO FUNCIONA E QUANDO SUA EMPRESA PRECISA
O licenciamento ambiental é um processo técnico e legal que autoriza a localização, instalação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. Em Campinas, esse procedimento pode ser conduzido em esfera municipal, estadual (CETESB) ou federal (IBAMA), dependendo da natureza e do porte da atividade.
Por que o licenciamento ambiental é obrigatório?
Toda empresa ou empreendimento potencialmente poluidor, ou que cause significativo impacto ambiental, deve possuir uma licença ambiental válida. Esse processo garante que a atividade seja desenvolvida de maneira legal, controlada e com o menor impacto possível ao meio ambiente.
Etapas do licenciamento ambiental
- Licença Prévia (LP): concedida na fase de planejamento do empreendimento, avalia a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos que deverão ser atendidos nas etapas seguintes.
- Licença de Instalação (LI): autoriza o início das obras e da implantação física do projeto, mediante o cumprimento das exigências da LP.
- Licença de Operação (LO): permite o início das atividades do empreendimento, desde que comprovado o cumprimento das condicionantes das licenças anteriores.
Principais órgãos ambientais
- CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (licenciamento estadual);
- IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (licenciamento federal);
- Órgãos municipais (quando houver estrutura licenciadora local).
Quem precisa de licenciamento ambiental?
- Indústrias de transformação;
- Postos de combustíveis e transportadoras;
- Atividades de construção civil e mineração;
- Empreendimentos imobiliários;
- Armazenamento de produtos químicos;
- Estações de tratamento de água ou esgoto.
Grupo Soul: especialistas em licenciamento ambiental
Com sede em Campinas e atuação em todo o estado de São Paulo, o Grupo Soul é uma consultoria ambiental reconhecida pela excelência no atendimento e pela experiência técnica. Atuamos em todas as fases do licenciamento, elaboramos os estudos necessários (PGRS, PMEA, PAEL, RAPP IBAMA), acompanhamos processos junto aos órgãos competentes e garantimos agilidade, legalidade e segurança para seu empreendimento.
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