COMO REGULARIZAR SUA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO À CETESB: PASSO A PASSO COM O GRUPO SOUL
Empresas que exercem atividades com potencial poluidor precisam, obrigatoriamente, obter a licença ambiental para operar de forma legal e sustentável. No Estado de São Paulo, esse processo é regulado pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Neste artigo, o Grupo Soul explica como funciona a regularização da licença ambiental e como podemos apoiar sua empresa em todas as etapas.
QUANDO É NECESSÁRIA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL?
Toda empresa que realiza atividades que interfiram no meio ambiente – seja por emissão de poluentes, geração de resíduos, consumo de recursos hídricos ou uso do solo – deve estar licenciada junto à CETESB. Isso inclui, por exemplo:
- Indústrias e galpões logísticos;
- Empreendimentos imobiliários;
- Postos de combustíveis;
- Estações de tratamento de água ou efluentes;
- Atividades agrícolas e pecuárias de médio e grande porte.
A regularização é necessária tanto para obtenção da licença inicial como para sua renovação ou retificação.
TIPOS DE LICENÇAS EMITIDAS PELA CETESB
O licenciamento é composto por três tipos de licenças que devem ser obtidas de forma sequencial:
- Licença Prévia (LP): Avalia a viabilidade ambiental do empreendimento, ainda na fase de planejamento.
- Licença de Instalação (LI): Autoriza o início das obras ou montagem da infraestrutura física.
- Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento efetivo da atividade, após a vistoria e cumprimento das condicionantes das licenças anteriores.
Além dessas, podem ser exigidas licenças complementares como autorização para supressão de vegetação nativa, intervenção em APP ou outorga de uso da água.
PASSO A PASSO PARA REGULARIZAR SUA LICENÇA AMBIENTAL
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Diagnóstico Técnico
O primeiro passo é avaliar a situação atual do empreendimento: se já possui licença, qual seu status (válida, vencida ou inexistente), e quais documentos e laudos técnicos são necessários
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Elaboração de Documentos Técnicos
Dependendo da atividade, serão exigidos estudos como Laudo de Ruído Ambiental, Mapa de Uso e Ocupação, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), entre outros.
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Protocolo do Pedido na CETESB
O processo é feito por meio do sistema informatizado da CETESB, onde devem ser anexados os documentos e efetuado o pagamento das taxas.
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Acompanhamento e Respostas Técnicas
Durante a análise, a CETESB pode emitir exigências complementares. O Grupo Soul acompanha todo o processo e realiza os ajustes necessários para garantir a aprovação.
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Obtenção e Cumprimento das Condicionantes
Após a emissão da licença, o cumprimento das condicionantes técnicas deve ser monitorado, com entrega de relatórios periódicos à CETESB, sob pena de multas e até suspensão da licença.
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Renovação da Licença de Operação
As licenças possuem validade definida. O pedido de renovação deve ser feito com antecedência mínima de 120 dias antes do vencimento da LO.
COMO O GRUPO SOUL PODE AJUDAR?
- Elaboração completa do processo de licenciamento junto à CETESB;
- Regularização de empreendimentos que operam sem licença válida;
- Acompanhamento e resposta às exigências técnicas do órgão ambiental;
- Emissão de laudos e estudos ambientais;
- Gestão de prazos e monitoramento das condicionantes ambientais.
Por fim, a regularização ambiental junto à CETESB é essencial para evitar autuações, embargos e prejuízos à reputação da empresa. Com o apoio do Grupo Soul, sua empresa terá o suporte técnico necessário para garantir a conformidade legal, preservar o meio ambiente e operar com segurança.
Fale conosco e solicite uma análise gratuita da sua situação ambiental. Estamos prontos para apoiar sua empresa em todas as etapas da regularização.
